Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil

Em sua próxima sessão dos dias 5 a 7 próximos, o Conselho Federal da OAB deve debater os projetos de reforma processual, em número de quatorze - sete que já tramitam no Congresso Nacional e sete que serão enviados pelo governo.

Rider de Brito define calendário de correições